cupons para impressão de fraldas de fraldas mimadas tamanho 2 186 contagem

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LEI Nº 1.810, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 - Lex- cupons para impressão de fraldas de fraldas mimadas tamanho 2 186 contagem ,2. artigos de pirotecnia classificados na subposição 3604.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH); 3. artigos para jogos de salão, classificados na posição 9504 da NBM/SH, exceto os do código 9504.90.0400; 4. asas-delta, balões e dirigíveis classificados nos códigos 8801.10.0200 e 8801.90.0100 da NBM/SH;RICMS - Dec. 13.640/97 - SET - Secretaria de Tributação(AC pelo Decreto 20.503, de 2/05/2008) § 4° A inexistência de produto similar de que trata o § 3° será atestada: I - por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo correpondente ou; II - por órgão credenciado pela Secretaria de Estado da Tributação (Conv. ICMS 33/08). (AC pelo Decreto 20.503, de 2/05 ...



Pará

ÍNDICE GERAL. DECRETO Nº 4.676, DE 18 DE JUNHO DE 2001. LIVRO PRIMEIRO - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO. TÍTULO I - DA OBRIGAÇÃO …

LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 22/12/1997 - Suzano / SP ...

AUTÓGRAFO Nº 117-97/98, DE 17/12/1997 Projeto de Lei Complementar nº 013-97/98 Autor: Executivo Municipal. ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Suzano, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas; Faz saber que a Câmara Municipal de Suzano aprova e ele promulga a seguinte Lei Complementar: LIVRO I - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO …

RICMS - Dec. 13.640/97 - SET - Secretaria de Tributação

(AC pelo Decreto 20.503, de 2/05/2008) § 4° A inexistência de produto similar de que trata o § 3° será atestada: I - por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo correpondente ou; II - por órgão credenciado pela Secretaria de Estado da Tributação (Conv. ICMS 33/08). (AC pelo Decreto 20.503, de 2/05 ...

Legislação Tributária SEF-SC

2. Para tanto, o remetente emitirá nota fiscal englobando todas as mercadorias, com destaque do imposto e, por ocasião da remessa posterior das partes ou acessórios, emitirá nota fiscal para fins de transporte, sem destaque do imposto, mencionando o número, a série e a data da nota fiscal originária e o CFOP 5.949 ou 6.949, conforme o caso;

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2. A entrada de faca utilizada para o corte do papel, por se caracterizar como produto intermediário que não se consome integral e imediatamente no processo de industrialização, não gera direito ao crédito do imposto até que entre plenamente em vigor o regime de crédito financeiro do ICMS previsto no art. 20 da Lei Complementar de nº ...

SEFAZ/AM - Decreto 20.686/99. RICMS www.sefaz.am ...

Redação anterior dada pelo Decreto 21.616/00, efeitos a partir de 1º. 01.01: § 2° Para efeito do disposto na alínea “b”, do inciso I do caput, integram a cesta básica …

Frame Consultas - Santa Catarina

2. A entrada de faca utilizada para o corte do papel, por se caracterizar como produto intermediário que não se consome integral e imediatamente no processo de industrialização, não gera direito ao crédito do imposto até que entre plenamente em vigor o regime de crédito financeiro do ICMS previsto no art. 20 da Lei Complementar de nº ...

www.set.rn.gov.br

(AC pelo Decreto 20.503, de 2/05/2008) § 4° A inexistência de produto similar de que trata o § 3° será atestada: I - por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo correpondente ou; II - por órgão credenciado pela Secretaria de Estado da Tributação (Conv. ICMS 33/08). (AC pelo Decreto 20.503, de 2/05 ...

CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da ...

Art. 6º O imposto de que trata este Capítulo é calculado sobre o valor venal do imóvel. § 1º Considera-se valor venal total do imóvel a soma da multiplicação da área do terreno, ou fração ideal deste, pelo valor atribuído para o metro quadrado da divisão fiscal e da face de quadra de sua localização, mais a área construída multiplicada pelo valor atribuído ao tipo de ...

Decreto nº 43.080 de 13/12/2002 - Normas Brasil

O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 6.763, de 26 de dezembro de 1975, 10.992, de 29 de dezembro de 1992, e 13.437, de 30 de dezembro de 1999,

Legislação Tributária SEF-SC

2. Para tanto, o remetente emitirá nota fiscal englobando todas as mercadorias, com destaque do imposto e, por ocasião da remessa posterior das partes ou acessórios, emitirá nota fiscal para fins de transporte, sem destaque do imposto, mencionando o número, a série e a data da nota fiscal originária e o CFOP 5.949 ou 6.949, conforme o caso;

Código Tributário de Sumidouro - RJ

1.09 - Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS).

CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da ...

Art. 6º O imposto de que trata este Capítulo é calculado sobre o valor venal do imóvel. § 1º Considera-se valor venal total do imóvel a soma da multiplicação da área do terreno, ou fração ideal deste, pelo valor atribuído para o metro quadrado da divisão fiscal e da face de quadra de sua localização, mais a área construída multiplicada pelo valor atribuído ao tipo de ...

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Fala-me dos tipos e sistemas de fraldas reutilizáveis. Vamos a isso, os sistemas de fraldas são a base de tudo, tens de os perceber para poder escolher a fralda que precisas em cada momento e possas usar as tuas fraldas eficientemente. Tens gostos, objectivos e necessidades únicas, por isso, existem vários tipos de fraldas.Só assim podes escolher os que melhor se adaptam ao teu bebé e ...

Memórias da Transgress | Feminismo | Estudos de Gênero

A chefe de guarda-roupa entregou-lhe um alfinete de fralda. — E melhor arrumar um rabinho mais limpinho do que este, meu anjo. Vai arrumar um demérito se andar por aí com um rabinho maltrapilho destes. Outras garotas apareceram pedindo fantasias, marcando o …

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parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

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Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providências. EDUARDO TADEU PEREIRA, Prefeito Municipal de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e de acordo com o que Decretou a Câmara Municipal em Sessão Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2.005, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei,

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Boletim de Regulação de Mercados - Sindusfarma

DECRETO N° 33.186, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – CE (DOE de 06.08.2019) Altera a alínea “b”, do inciso iii, do § 5°, do art. 3.° do Decreto n° 32.913, de 21 de dezembro de 2018, que regulamenta, para o exercício de 2019, a Lei n°16.097, de 27 de julho de 2016, que instituiu o fundo de equilíbrio fiscal do Estado do Ceará (FEEF ...

SEFAZ/AM - Decreto 20.686/99. RICMS www.sefaz.am ...

Redação anterior dada pelo Decreto 21.616/00, efeitos a partir de 1º. 01.01: § 2° Para efeito do disposto na alínea “b”, do inciso I do caput, integram a cesta básica …

Resultados da pesquisa para 'internet' – Página: 3 – Juristas

2) determinar à ré que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da presente sentença, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 65.000,00, divulgue em seu “site” na internet, em sua página no “facebook” e Youtybe, bem como em qualquer outro meio utilizado para divulgação ou reprise ...