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LEI Nº 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996 - SER/PB- Luvs Fraldas Distribuidores Cupom de 10 Dias ,LEI Nº 6.379 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996 PUBLICADA NO DOE DE 03.12.1996 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e ...Decreto Nº 1944 DE 06/10/1989 - Estadual - Mato Grosso ...ANEXO VII - (Criado pelo Art. 9º do Decreto Nº 3.803/04) ISENÇÕES (Isenções a que se refere o artigo 5º-C deste Regulamento). Art. 1º Saída de mercadoria: (I Convênio do Rio de Janeiro, cláusula 1ª, item 8, com alteração do Convênio de Cuiabá). I - com destino a exposições ou feiras, para fins de exibição ao público em geral, desde que a mercadoria retorne ao ...



Mundo Geriátrico | Um Mundo de Produtos para a 3ª Idade!

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Decreto Nº 1090-R DE 25/10/2002 - Estadual - Espírito ...

XXXII - saída e retorno de mercadorias com destino a exposições ou feiras, para fins de exposição ao público em geral, desde que retornem ao estabelecimento de origem no prazo de sessenta dias, contados da data da saída, observando-se que o benefício não se aplica às embarcações do tipo draga, classificadas no código 8905.10.0000 ...

Produto com problemas - Virtual Make- Reclame Aqui

"De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor.

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Somos a netfraldas.com, um e-commerce de fraldas infantis e geriátricas alem de outros produtos de higiene como lenços umedecido e tapetes higiênicos para cães. Temos grande diversidade de produtos que atendam a todas as preferências e necessidades com a disponibilidade de entrega em todo Brasil à preços competitivos para oferecer a ...

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Parque Copacabana, Belo Horizonte | Lista de telefones ...

Tatuagens e Piercings (10) Comércio de Telhas (10) Carpintarias (7) Blocos de Concreto (7) Distribuidores de Medicamentos (6) Distribuidores de Produtos Médicos e Hospitalares (6) Esteticistas (5) Queijos e Frios (5) Supermercados Atacadistas (5) Fraldas (5) Pastelarias (4) Galeterias (4) Atendimento Fast Food (4) Mercados Municipais (4) Spa ...

DECRETO Nº 38.928 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - SER/PB

§ 5º O rol dos contribuintes e respectivos segmentos de bens, mercadorias ou itens, de que trata o § 4º deste artigo, deve ser encaminhado à Secretaria Executiva do CONFAZ, para disponibilização em seu sítio eletrônico na internet.. Seção III Do Cálculo do Imposto Retido Art. 10. A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária em relação às operações ...

Decreto Nº 1944 DE 06/10/1989 - Estadual - Mato Grosso ...

ANEXO VII - (Criado pelo Art. 9º do Decreto Nº 3.803/04) ISENÇÕES (Isenções a que se refere o artigo 5º-C deste Regulamento). Art. 1º Saída de mercadoria: (I Convênio do Rio de Janeiro, cláusula 1ª, item 8, com alteração do Convênio de Cuiabá). I - com destino a exposições ou feiras, para fins de exibição ao público em geral, desde que a mercadoria retorne ao ...

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"De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor.

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Em reposta Sr. Hosana Maria Dias Faruias, Estamos enviando abaixo o endereço do site da ADIPEC, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E IMPORTADORES DE PERFUMES, COSMÉTICOS E SIMILARES, onde podem ser encontradas todas as informações de como identificar um produto original os quais podem ser COMPARADOS com o produto recebido.

Fornecedores - distribuidor de fraldas descartaveis | Quem ...

Fornecedores de todos os setores. Cadastre sua empresa! Pular para o conteúdo principal. Divulgue gratuitamente sua empresa ... Fornecedores - distribuidor de fraldas descartaveis. Resultado: Foram encontrados 5 fornecedores de distribuidor de fraldas descartaveis. Exibir 20 40 60 80 por página.

Decreto Nº 4335E DE 03/08/2001 - Estadual - Roraima - LegisWeb

(Parágrafo acrescentado pelo Decreto Nº 9408-E DE 01/10/2008). § 6º Sempre que o estabelecimento efetuar abate para terceiros, deverá informar o nome ou a razão social, os números das inscrições estadual e no CNPJ, e o endereço do contribuinte para quem foi efetuado o abate. (Parágrafo acrescentado pelo Decreto Nº 9408-E DE 01/10/2008).

Devolução e Reembolso - Distribuidora de Fraldas ...

Sobre a loja. A Loja das Fraldas possui lojas em Belo Horizonte/MG nos bairros Santa Efigênia, Barreiro e Sagrada Família. • Rua Maranhão, 340 - Santa Efigênia • Rua José Brandão, 287 - Barreiro • Rua Volta Grande, 177 - Sagrada Família Somos distribuidores de fraldas descartáveis infantis e geriátricas de várias marcas e com os melhores preços.

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Normas Brasil

TÍTULO I - DO ICMS CAPÍTULO XV - DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) (Redação dada pela Instrução Normativa DRP nº 106, de 26.12.2006 - Efeitos a partir de 28.12.2

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Decreto nº 19.714 de 10/07/2003 - Normas Brasil

Decreto Estadual - Maranhão nº 19714 de 10 de Julho de 2003 - ANEXO 1.0 - ISENÇÕES, INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS ANEXO 1.1 - DA ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO Art. 1º São isentas do ICMS as operaçõ..

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Cupom de Desconto para Fralda Pampers com código: 1) Clique no botão Ver Cupom; 2) O Cia dos Descontos copia automaticamente o código e salva na memória do seu computador; 3) No carrinho de compras, ou tela de pagamento, cole o código do cupom (Ctrl + V) no campo Vale Presente ou Cupom de …

SEFAZ/AM - Decreto 20.686/99. RICMS www.sefaz.am ...

Nova redação dada pelo Decreto 30.486/10, efeitos a partir de 15.9.10. X – a saída de produto ou bem destinado à industrialização, desde que retorne ao estabelecimento de origem no prazo de noventa dias, em relação às operações internas, e de 180 dias, em relação às operações interestaduais,

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- Sugestão de Uso: Para cada xícara de chá de água fervente, usar um sache de Plan 30 Dias, deixando repousar em infusão por aproximadamente cinco minutos e servir sem açúcar. É recomendado beber duas vezes ao dia, servir preferencialmente em Jejum e depois do Jantar. - Informações:

RICMS - Dec. 13.640/97 - SET - Secretaria de Tributação

d) a falta de registro contábil de documentos fiscais referentes à entrada de mercadorias; (NR dada pelo Decreto 29.122, de 29/08/2019, Lei nº 10.555 de 16/07/2019) e) a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada; (NR dada pelo Decreto 29.122, de 29/08/2019, Lei nº 10.555 de 16/07/2019)

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